O Ministério da Saúde formalizou a denúncia do Convênio nº 972856/2024, firmado com o Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano/RS. A decisão foi assinada pelo Ministro Alexandre Rocha Santos Padilha em 11 de dezembro de 2025.
O acordo, que possuía um valor total de R$ 48.868.115,00, tinha como objetivo a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde voltada aos povos indígenas, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O convênio havia sido celebrado originalmente em 27 de dezembro de 2024. A publicação no Diário Oficial da União detalha o processo administrativo relacionado à medida.
Esta ação oficializa o encerramento da parceria, impactando os recursos e os serviços planejados para a assistência à saúde das comunidades indígenas no Rio Grande do Sul.