O Ministério da Saúde formalizou a denúncia do Convênio nº 971238/2024, firmado com a Fundação Lucas Machado Feluma, sediada em Minas Gerais. A decisão foi assinada pelo Secretário-Executivo, Adriano Massuda, em 1º de dezembro de 2025, conforme publicação no Diário Oficial da União.
O acordo, originalmente celebrado em 27 de dezembro de 2024, previa o repasse de R$ 3.444.364,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais). O objetivo do convênio era apoiar a implementação de ações voltadas para saúde digital, telesaúde e inovação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O processo administrativo referente a esta denúncia tramita sob o número 25000.120709/2024-37. A denúncia de um convênio indica a interrupção formal do acordo pactuado entre a União e a entidade parceira.
Para o cidadão, a relevância reside no fato de que o valor destinado a projetos de modernização e expansão dos serviços de saúde digital no SUS, que beneficiariam a população, foi objeto de questionamento formal por parte do órgão federal responsável.