Ministério da Saúde denuncia convênio de R$ 17 milhões destinado à saúde indígena
O Ministério da Saúde formalizou a denúncia do Convênio nº 972839/2024, firmado com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). A decisão, assinada pelo Ministro Alexandre Rocha Santos Padilha em 11 de dezembro de 2025, encerra o acordo que previa a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde dos povos indígenas.
O convênio, celebrado originalmente em 28 de dezembro de 2024, possuía um valor total de R$ 16.993.975,00. O objetivo do pacto era fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da complementação dos serviços prestados às comunidades indígenas.
A publicação oficial detalha que o processo administrativo referente à denúncia é o 25000.196094/2024-10. A rescisão contratual afeta os recursos destinados a essa área específica da saúde pública.
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Para o cidadão, a denúncia de um convênio dessa natureza implica a interrupção imediata dos serviços que estavam sendo contratados da SPDM para atender a população indígena, exigindo que o Ministério da Saúde reorganize a prestação desses serviços complementares.