A Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde formalizou um contrato com a Oracle do Brasil Sistemas Ltda. no valor de R$ 19.688.387,12. A contratação, realizada por meio de inexigibilidade de licitação, visa a aquisição de serviços de computação em nuvem na plataforma Exadata Cloud at Customer, incluindo a disponibilização de créditos em nuvem.
O extrato do contrato, assinado em 29 de dezembro de 2025, estabelece a vigência do serviço para o período de 29 de dezembro de 2025 a 29 de dezembro de 2026. A decisão de não realizar licitação foi fundamentada no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, que trata das regras de contratação pública.
Este acordo visa atender a necessidades específicas de infraestrutura tecnológica do Ministério da Saúde. Para o cidadão, a contratação de serviços de nuvem especializados é fundamental para a manutenção e o suporte de sistemas de saúde que dependem de alta disponibilidade e processamento de dados.