O Ministério da Saúde, por meio de quatro portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de dezembro de 2025, formalizou a cessão de três servidores federais para atuar em secretarias municipais de saúde.
As movimentações incluem a cessão da servidora Carla Guerrero Machado (Médica) para a Secretaria Municipal do Rio de Janeiro (SMS/RJ); do servidor Magnus Evani Afonso Ruas (Laboratorista) para a Secretaria Municipal de Brasília de Minas (MG); e de Devair Furtozo (Agente de Saúde Pública) para a Secretaria Municipal de Matinhos (PR). Em todos os casos, o ônus da remuneração permanece com o Ministério da Saúde, conforme os convênios SUS firmados.
Além das cessões, as portarias tratam de designações e dispensas internas. José Franciberto Bezerra de Morais foi designado como substituto eventual do Chefe da Divisão de Transferência de Recursos na Superintendência do MS na Paraíba. Em outra ação, Fábio Júnio Luiz dos Santos foi dispensado da função de substituto eventual de Coordenador do Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde no Fundo Nacional de Saúde.
Essas movimentações visam suprir necessidades de pessoal em diferentes localidades do país, garantindo a continuidade dos serviços de saúde pública municipal por meio de acordos estabelecidos dentro das normas do Sistema Único de Saúde (SUS).