Ministério da Saúde cede servidores para atuar na Secretaria de Saúde do Piauí (SESAPI)
O Ministério da Saúde formalizou, por meio da Portaria SAA Nº 2.950/2025, a cessão de diversos servidores federais para atuarem na Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI). A medida foi estabelecida em conformidade com o Convênio SUS nº 84/2025, firmado entre o Ministério e o órgão estadual.
A publicação detalha que o ônus financeiro da remuneração desses profissionais permanece com o Ministério da Saúde, que é o órgão cedente. O Anexo da Portaria lista os nomes dos servidores e seus respectivos cargos, que incluem funções como Agente de Saúde Pública, Guarda de Endemias, Técnico de Laboratório e Microscopista, entre outros.
Esta movimentação de pessoal visa apoiar as atividades da saúde pública no estado do Piauí, utilizando a força de trabalho federal em funções específicas definidas no convênio. A Portaria estabelece ainda que a cessão perderá a validade caso os servidores não se apresentem à SESAPI no prazo de trinta dias a contar da publicação.
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A decisão impacta diretamente a capacidade operacional da saúde piauiense, permitindo o reforço de quadros técnicos e administrativos em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS) local.