Ministério da Saúde cede servidores federais para reforçar atendimento em Secretarias Municipais do RJ e MG
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde publicou, em 9 de dezembro de 2025, uma série de portarias que formalizam a cessão de servidores federais para atuar em Secretarias Municipais de Saúde.
As movimentações visam reforçar o quadro de pessoal em municípios conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A maior parte das cessões é destinada à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), incluindo profissionais como médicos, auxiliares de enfermagem, técnico em radiologia e agente administrativo, cedidos principalmente dos Hospitais Federais do Andaraí e Cardoso Fontes. Além disso, um servidor foi cedido para a Secretaria Municipal de Saúde de Icaraí de Minas (MG).
De acordo com os atos publicados, o ônus pela remuneração desses profissionais permanece com o órgão cedente, ou seja, o Ministério da Saúde. A cessão ocorre em conformidade com convênios SUS firmados previamente entre a União e os municípios envolvidos.
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As portarias também designaram Mariana Maia Dias Silva como substituta eventual de uma Chefe de Divisão no Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde. Essas ações administrativas são relevantes pois garantem a continuidade e o reforço de equipes técnicas em serviços de saúde municipais, utilizando pessoal com vínculo federal.