O Ministério da Saúde, por meio de portarias publicadas em 10 de dezembro de 2025, formalizou a cessão de diversos servidores federais para atuarem em secretarias municipais de saúde no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. As movimentações ocorrem em consonância com convênios firmados entre o Ministério e as prefeituras, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) local.
As portarias detalham a cessão de profissionais com diferentes qualificações, como médicos, técnicos em radiologia, auxiliares de enfermagem e agentes de portaria. Entre os destinos estão as secretarias municipais de saúde do Rio de Janeiro (capital), Nova Iguaçu (RJ), Carmo da Mata (MG) e Porteirinha (MG). Em todos os casos, o ônus financeiro da remuneração dos cedidos permanece com o Ministério da Saúde, órgão de origem.
Além das cessões, uma portaria separada designou um novo substituto eventual para uma função comissionada na Corregedoria do Ministério da Saúde. As cessões municipais têm validade imediata, mas podem ser anuladas caso o servidor não se apresente ao órgão de destino em até trinta dias.
Essa movimentação de pessoal federal para a ponta do atendimento municipal é uma prática administrativa que visa suprir demandas específicas das redes locais de saúde, garantindo a continuidade dos serviços do SUS com o apoio de quadros técnicos federais.