O Ministério da Saúde publicou seis portarias no Diário Oficial da União (DOU) autorizando a cessão de servidores federais para atuar em secretarias municipais e estaduais de saúde, além de uma unidade universitária. As movimentações envolvem profissionais como auxiliares de enfermagem, enfermeira e técnica em radiologia, lotados em hospitais federais no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.
As cessões foram formalizadas com base em convênios firmados entre o Ministério e os órgãos de destino, como as Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro e Duque de Caxias (RJ), a Policlínica Universitária Piquet Carneiro (UERJ/RJ), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP/RJ) e a Secretaria Municipal de Saúde de Bocaiúva (MG). Em todos os casos, o ônus da remuneração permanece com o órgão cedente, o Ministério da Saúde.
Os servidores têm um prazo de 30 dias para se apresentarem aos seus novos locais de trabalho. A medida visa fortalecer o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nas esferas locais, aproveitando a expertise dos profissionais federais em diferentes pontos do sistema de saúde.
Adicionalmente, uma portaria separada designou Renata Costa Saboia Coelho como substituta eventual de uma Função Comissionada Executiva na Consultoria Jurídica do Ministério, substituindo outro servidor que foi designado para a titularidade da função.