Ministério da Saúde cede seis servidores de hospitais federais para apoiar secretarias de saúde locais
O Ministério da Saúde publicou seis portarias no Diário Oficial da União (DOU) autorizando a cessão de servidores federais para atuar em secretarias municipais e estaduais de saúde, além de uma unidade universitária. As movimentações envolvem profissionais como auxiliares de enfermagem, enfermeira e técnica em radiologia, lotados em hospitais federais no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.
As cessões foram formalizadas com base em convênios firmados entre o Ministério e os órgãos de destino, como as Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro e Duque de Caxias (RJ), a Policlínica Universitária Piquet Carneiro (UERJ/RJ), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP/RJ) e a Secretaria Municipal de Saúde de Bocaiúva (MG). Em todos os casos, o ônus da remuneração permanece com o órgão cedente, o Ministério da Saúde.
Os servidores têm um prazo de 30 dias para se apresentarem aos seus novos locais de trabalho. A medida visa fortalecer o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nas esferas locais, aproveitando a expertise dos profissionais federais em diferentes pontos do sistema de saúde.
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Adicionalmente, uma portaria separada designou Renata Costa Saboia Coelho como substituta eventual de uma Função Comissionada Executiva na Consultoria Jurídica do Ministério, substituindo outro servidor que foi designado para a titularidade da função.