A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 3.592, datada de 16 de dezembro de 2025, concedendo novas autorizações para a retirada e o transplante de órgãos e tecidos em três estados brasileiros.
A autorização principal foi dada à Santa Casa de Ribeirão Preto (SP) para realizar o transplante de tecido musculoesquelético, além da permissão para a retirada de órgãos e tecidos. Adicionalmente, equipes médicas em Espírito Santo e Minas Gerais receberam autorização específica para realizar transplantes de córnea e esclera.
Uma equipe de ortopedia e traumatologia em São Paulo também foi autorizada a realizar transplantes de tecido musculoesquelético. Segundo o documento, todas as autorizações concedidas a estabelecimentos e equipes especializadas têm validade de quatro anos, conforme as normas vigentes do Ministério da Saúde.
Esta medida visa ampliar a capacidade de atendimento e a oferta de procedimentos complexos de transplante de tecidos e órgãos, beneficiando pacientes que aguardam esses procedimentos nos respectivos estados.