O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 11.292, publicada em 18 de maio de 2026, autoriza a transferência de R$ 14.789.688,00 do Fundo Nacional de Saúde para 47 municípios distribuídos em 12 estados, visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Os recursos serão repassados em parcela única mediante processos realizados no sistema InvestSUS, disponível no portal do Fundo Nacional de Saúde. Cada município recebeu valores específicos, variando de cerca de R$ 11 mil a quase R$ 2 milhões, conforme as propostas apresentadas. A prestação de contas deverá ser feita anualmente por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelos respectivos Conselhos locais de saúde.
A medida tem como objetivo fortalecer a infraestrutura de saúde nas localidades beneficiadas, possibilitando a compra de equipamentos essenciais para a prestação de serviços médicos e de atenção básica. Para a população, isso pode significar melhor acesso a diagnósticos, tratamentos e prevenção de doenças, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida nas regiões atendidas.