O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.440, autorizou a transferência de recursos federais para três Fundos Municipais de Saúde. As cidades beneficiadas são Barra (BA), Amparo (PB) e Ribeira do Piauí (PI), totalizando um repasse de R$ 947.706,00.
Os valores liberados são destinados especificamente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os estabelecimentos de saúde locais. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) será responsável por efetuar a transferência dos recursos em parcela única, após a confirmação de que as condições previstas para a modalidade de repasse foram atendidas, utilizando o sistema InvestSUS.
Cada município receberá um montante específico: Barra (BA) receberá R$ 176.260,00, enquanto Amparo (PB) e Ribeira do Piauí (PI) receberão R$ 385.723,00 cada. A aplicação dos recursos deverá ser comprovada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), que precisa ser aprovado pelo respectivo conselho local de saúde.
Esta autorização visa fortalecer a infraestrutura de saúde nos municípios, garantindo a disponibilidade de novos equipamentos para o atendimento à população local.