O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS Nº 10.463, autorizou a transferência de recursos federais para Estados, Municípios e o Distrito Federal. O montante total liberado para as propostas listadas é de R$ 758.827,00, destinado especificamente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Os valores serão transferidos em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde municipais e estaduais correspondentes. As autorizações beneficiam municípios em Minas Gerais (MG), Pernambuco (PE) e Rio Grande do Sul (RS). Entre os beneficiados estão Araxá (MG), com R$ 199.898,00, e Salgueiro (PE), que receberá R$ 405.977,00.
O município de Ibiraiaras (RS) teve duas propostas aprovadas, somando R$ 152.952,00. A aplicação dos recursos deverá ser detalhada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), aprovado pelo conselho local de saúde, conforme a legislação vigente.
Esta medida visa fortalecer a infraestrutura dos serviços de saúde locais, garantindo que hospitais e unidades básicas recebam os materiais e equipamentos necessários para o atendimento à população.