O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.243, autorizou a transferência de R$ 5.036.337,00 em recursos federais para 13 propostas de Estados, Distrito Federal e Municípios.
Os valores são provenientes de emendas parlamentares e destinam-se ao incremento temporário do custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde nos entes federados beneficiados. O Fundo Nacional de Saúde fará a transferência dos montantes em parcela única, utilizando a plataforma InvestSUS.
A publicação detalha os beneficiários, que incluem municípios como Traipu (AL) e cidades no Rio Grande do Sul, além do Estado do Espírito Santo. O maior valor individual listado é de R$ 1.500.000,00 destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Traipu, em Alagoas.
A aplicação dos recursos deverá ser comprovada por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelo conselho de saúde local. Esta medida visa garantir o financiamento federal para a manutenção e expansão de serviços de saúde especializados nos locais contemplados.