Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 5,69 milhões para custeio de Atenção Especializada
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.368, autorizou a transferência de R$ 5,69 milhões destinados ao custeio temporário de serviços de Atenção Especializada à Saúde em quatro entes federados. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares.
Os valores serão repassados em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde, via sistema InvestSUS, para os Fundos de Saúde de Cametá (PA), Natividade (RJ), Natal (RN) e Porto Alegre (RS). O maior beneficiado é o município de Natal, no Rio Grande do Norte, que receberá R$ 5,06 milhões.
Os demais repasses são de R$ 331,7 mil para Natividade (RJ), R$ 200 mil para Porto Alegre (RS) e R$ 100 mil para Cametá (PA). A legislação determina que a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será feita por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelos conselhos locais de saúde.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
Esta autorização visa garantir o incremento temporário no financiamento de serviços especializados, impactando diretamente a capacidade de atendimento à população nos municípios e estados contemplados.