O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.339, autorizou a transferência de R$ 5.280.056,00 em recursos federais para oito Estados, Municípios e o Distrito Federal. O objetivo da verba é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a estabelecimentos de saúde.
A liberação dos valores será realizada pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, processada por meio do sistema InvestSUS. Os beneficiários incluem municípios como Missão Velha (CE), Inhumas (GO), São Gabriel do Oeste (MS), Ipiranga do Norte (MT), Sant'Ana do Livramento (RS) e Campinas (SP), além de recursos destinados ao Estado de Mato Grosso (Cuiabá) e ao Rio Grande do Norte (Natal).
O maior valor individualizado no anexo da Portaria é destinado a Cuiabá (MT), com R$ 2.742.431,00. A prestação de contas sobre a aplicação dos fundos deverá ser feita por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelos conselhos locais de saúde.
Esta autorização visa fortalecer a infraestrutura de saúde pública nos locais contemplados, permitindo a modernização de equipamentos e a reposição de materiais essenciais para o atendimento à população.