O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 10.108, autorizou o repasse de R$ 4.410.000,00 em parcela única para o município de Teresina, no Piauí. A transferência de recursos federais, realizada via sistema fundo a fundo, destina-se especificamente ao custeio de serviços de Média e Alta Complexidade em Saúde.
Os valores liberados serão aplicados em diversas ações, incluindo o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), iniciativas para a redução de filas de espera (com foco em cirurgias), a Rede Alyne, e a Política Nacional de Prevenção e Controle de Câncer (PNPCC).
A publicação estabelece que a liberação dos recursos depende da aprovação dos valores pelas Comissões Intergestores Bipartite (CIB). Além disso, o município beneficiado deverá comprovar a correta aplicação dos R$ 4,41 milhões por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).
Este aporte financeiro visa fortalecer a capacidade de atendimento do sistema de saúde municipal em procedimentos mais complexos, impactando diretamente a oferta de serviços especializados à população de Teresina.