O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.325, autorizou nesta quarta-feira (11) a transferência de R$ 4.157.148,00 para 14 propostas de Estados, Distrito Federal e Municípios.
Os recursos são provenientes de emendas parlamentares e têm como finalidade o incremento temporário no custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde. O Fundo Nacional de Saúde fará a transferência em parcela única, processada pelo sistema InvestSUS.
Os beneficiários incluem municípios no Espírito Santo (Vitória), Minas Gerais (Santo Antônio do Monte e Tombos), Pará (Bujaru), Rio de Janeiro (Nova Friburgo), Rio Grande do Norte (Natal), Rondônia (Teixeirópolis), Rio Grande do Sul (Porto Alegre) e Santa Catarina (Santa Rosa do Sul), conforme detalhado no anexo da Portaria.
A aplicação dos valores deverá ser comprovada por meio do Relatório Anual de Gestão, que será aprovado pelos respectivos Conselhos locais de saúde. Esta autorização visa garantir o repasse rápido de verbas federais para a manutenção e reforço dos serviços especializados oferecidos à população.