Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 396,7 mil para reforma de UBS em Domingos Martins (ES)
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.375, autorizou a transferência de recursos federais para o Fundo Municipal de Saúde de Domingos Martins, no Espírito Santo. O valor total destinado à reforma de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) é de R$ 396.768,00, proveniente de emendas parlamentares.
Os recursos serão transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, após o processamento da proposta nos sistemas SISMOB e InvestSUS Gestão. A autorização visa viabilizar melhorias na infraestrutura da atenção primária à saúde no município capixaba.
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O Fundo Municipal de Saúde de Domingos Martins deverá monitorar a execução das obras periodicamente, informando o andamento no sistema SISMOB. A prestação de contas final deverá ser realizada por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelo conselho local de saúde.