O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 10.054, autorizou a transferência de R$ 314.163,00 em recursos federais para o Fundo Municipal de Saúde de Cuitegi, na Paraíba. A decisão, publicada em 30 de dezembro de 2025, visa a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os estabelecimentos de saúde do município.
Os valores serão transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, utilizando o sistema InvestSUS para o processamento da proposta. A autorização abrange especificamente a proposta número 11780026000125007.
Com a liberação dos fundos, o município poderá investir na melhoria da infraestrutura e do aparato material das unidades de saúde locais. A aplicação dos recursos deverá ser comprovada posteriormente por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), aprovado pelo conselho local de saúde.
Esta medida visa apoiar a rede municipal de saúde de Cuitegi, garantindo que os estabelecimentos recebam os insumos necessários para o atendimento à população.