A Portaria GM/MS nº 9.882, publicada no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de recursos federais para nove municípios do Mato Grosso. O valor total destinado é de R$ 3.039.003,00, que será utilizado especificamente para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os estabelecimentos de saúde locais.
Os municípios beneficiados são Apiacás, Barra do Garças, Carlinda, Colniza, Cotriguaçu, General Carneiro, Ipiranga do Norte, Juruena e Nova Bandeirantes. Cada um dos nove fundos municipais de saúde receberá, individualmente, o valor de R$ 337.667,00.
O Fundo Nacional de Saúde será responsável por transferir os valores em parcela única, por meio do sistema InvestSUS, após a verificação do cumprimento das condições estabelecidas para a modalidade de transferência. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos deverá ser realizada por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelo conselho local de saúde.
Esta autorização visa fortalecer a infraestrutura de saúde nos municípios mato-grossenses, garantindo que as unidades locais possam adquirir os equipamentos necessários para melhorar o atendimento à população.