O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.204, autorizou a transferência de R$ 3.244.927,00 para nove entes federados. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares e destinam-se ao incremento temporário do custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Os valores serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, via sistema InvestSUS, para os fundos de saúde de Estados, Distrito Federal e Municípios listados no anexo da Portaria. Entre os beneficiados estão localidades no Espírito Santo (Vitória), Minas Gerais (Diamantina), Pará (Cumaru do Norte e Placas), Pernambuco (Recife), Rio Grande do Sul (Bom Jesus e Porto Alegre) e São Paulo (São Paulo).
O maior valor individual autorizado é de R$ 900.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde de Cumaru do Norte (PA). A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos deverá ser realizada por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelos respectivos conselhos locais de saúde.
Esta medida visa apoiar financeiramente a manutenção e o custeio de serviços especializados de saúde em diversas regiões do país, garantindo a continuidade do atendimento à população.