O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.755, autorizou a transferência de recursos federais para seis municípios localizados na Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo. O objetivo da liberação é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados aos estabelecimentos de saúde locais.
A soma total autorizada para as seis propostas aprovadas é de R$ 2.444.361,00. Os valores serão destinados aos Fundos Municipais de Saúde e serão transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde, utilizando a plataforma InvestSUS.
Os municípios beneficiados são São José de Espinharas (PB), Chã de Alegria (PE), Natividade (RJ), Afonso Bezerra (RN) – que recebeu em duas propostas – e Jundiaí (SP). O maior valor individual destinado a um único município foi para Jundiaí, totalizando R$ 935.463,00.
A aplicação dos recursos deverá ser comprovada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), que será aprovado pelo respectivo Conselho local de saúde, garantindo a fiscalização da aplicação dos fundos federais na melhoria da infraestrutura hospitalar e ambulatorial.