O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.893, autorizou a transferência de recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde no município de Itiruçu, na Bahia. A medida beneficia diretamente o Fundo Municipal de Saúde da cidade.
A publicação oficial estabelece que o valor total autorizado para Itiruçu é de R$ 149.992,00. Os recursos serão transferidos em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde, utilizando a plataforma InvestSUS, após o cumprimento das condições necessárias para a liberação.
A portaria detalha que a aplicação dos valores deve seguir a funcional programática específica e que a prestação de contas será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão, que deve ser aprovado pelo conselho local de saúde.
Esta autorização visa fortalecer a infraestrutura de saúde local, permitindo que o município baiano adquira os equipamentos necessários para o atendimento à população.