Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,56 milhão para compra de equipamentos em 6 municípios
A Portaria GM/MS nº 9.767, publicada no Diário Oficial da União, autoriza a transferência de R$ 1.565.134,00 em recursos federais para seis municípios brasileiros. A medida visa a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde locais.
Os valores serão destinados a cinco municípios localizados em Goiás (GO) e um na Paraíba (PB). Os repasses serão efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, por meio do sistema InvestSUS, conforme as propostas aprovadas.
Os municípios beneficiados são Israelândia, Maurilândia, Nova Glória e Panamá, e Rianápolis, em Goiás, e Riacho dos Cavalos, na Paraíba. Os recursos, em sua maioria, são provenientes de emendas parlamentares, indicando investimentos direcionados para a infraestrutura de saúde.
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Esta autorização permite que as gestões municipais de saúde invistam diretamente na melhoria da capacidade operacional de suas unidades. A prestação de contas sobre a aplicação dos fundos deverá ser realizada por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelos conselhos locais de saúde.