O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.422, autorizou a transferência de recursos federais para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a estabelecimentos de saúde em dois entes federados. O montante total liberado soma R$ 1.061.636,00.
Os valores serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Tuntum, no Maranhão, que receberá R$ 549.907,00, e ao Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, especificamente para a cidade de Natal, que terá acesso a R$ 511.729,00. A liberação dos recursos será feita em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde, utilizando a plataforma InvestSUS.
Esta autorização visa facilitar o investimento em infraestrutura e equipamentos essenciais para o atendimento da população nos municípios e estados beneficiados. A prestação de contas sobre a aplicação dos valores deverá ser realizada por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelos conselhos locais de saúde.
A publicação desta portaria, datada de 16 de dezembro de 2025, formaliza a liberação de verbas federais que impactam diretamente a capacidade operacional das unidades de saúde locais.