Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,048 milhão para saúde em PE, PR e RS
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.495, autorizou a transferência de R$ 1,048 milhão em recursos federais para três municípios brasileiros. A medida visa o incremento temporário no custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, conforme detalhado no anexo da publicação.
Os valores serão destinados aos fundos municipais de saúde de Feira Nova (PE), que receberá R$ 300 mil; Cambé (PR), com R$ 550 mil; e São Luiz Gonzaga (RS), que terá acesso a R$ 198 mil. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares e serão transferidos em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde via sistema InvestSUS.
Esta autorização formaliza o repasse de verbas federais destinadas a fortalecer o atendimento especializado nas redes municipais. A prestação de contas sobre a aplicação dos valores deverá ser feita por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelos respectivos conselhos locais de saúde.
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Para os cidadãos, essa liberação de fundos significa um aporte financeiro direto para a manutenção e custeio de serviços de saúde especializados nos municípios beneficiados, impactando a capacidade de atendimento local.