Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,03 milhão para compra de equipamentos em MG e SE
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.816, autorizou a transferência de recursos federais para dois municípios brasileiros: Rochedo de Minas (MG) e Indiaroba (SE). O valor total destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde é de R$ 1.032.348,00.
Rochedo de Minas (MG) receberá R$ 385.723,00, enquanto Indiaroba (SE) terá acesso a R$ 646.625,00. Os repasses serão efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, utilizando a plataforma InvestSUS para o processamento.
Os recursos visam fortalecer a infraestrutura de saúde local. A aplicação dos valores deverá ser comprovada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), que precisa ser aprovado pelos respectivos conselhos locais de saúde, conforme as normas vigentes.
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Esta medida visa garantir que os fundos federais sejam aplicados diretamente na melhoria dos equipamentos disponíveis nas unidades de saúde dos municípios beneficiados.