A Portaria GM/MS nº 9.940, publicada no Diário Oficial da União, autoriza a transferência de recursos federais para três Fundos Municipais de Saúde localizados em Mato Grosso e Rio Grande do Sul. O valor total destinado é de R$ 1.013.001,00, conforme detalhado no anexo da publicação.
Os municípios beneficiados são Chapada dos Guimarães (MT), Luciára (MT) e Triunfo (RS). Cada um dos três fundos receberá o montante de R$ 337.667,00, destinados especificamente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os estabelecimentos de saúde locais.
Os repasses serão efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, por meio do sistema InvestSUS, após o cumprimento das condições estabelecidas. A aplicação dos recursos deverá ser comprovada posteriormente por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelo conselho local de saúde.
Esta autorização visa fortalecer a infraestrutura de saúde nos municípios, garantindo a disponibilidade de equipamentos necessários para o atendimento à população local.