A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 3.590, datada de 16 de dezembro de 2025, concedendo autorização para uma equipe de saúde em Minas Gerais realizar procedimentos de transplante de tecido ocular humano.
A autorização específica é para transplante de córnea e esclera. O responsável técnico pela equipe habilitada é o oftalmologista Sandro Pires Coscarelli, inscrito no CRM 83965-MG. A publicação oficializa a capacidade da equipe de atuar nestes procedimentos cirúrgicos.
A validade da autorização é de um ano, conforme estabelecido pelas normas técnicas e decretos federais vigentes. Esta habilitação permite que a equipe realize a retirada e o transplante dos tecidos oculares, seguindo os protocolos do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
Para o cidadão mineiro, esta publicação garante a continuidade ou a ampliação da oferta de serviços especializados para pacientes que necessitam de transplante de córnea ou esclera, essenciais para a recuperação da visão.