O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) formalizou um convênio com o Município de Vila Rica, no Mato Grosso, visando o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura na região. O Termo de Convênio n°. 975561/2025 foi assinado em 8 de dezembro de 2025 pelas gestoras Fernanda Gomes de Paula, Secretária Nacional de Aquicultura, e João Salomão Pimenta, prefeito municipal.
O objetivo principal do acordo é garantir condições sanitárias adequadas para o beneficiamento e a comercialização dos produtos derivados da aquicultura familiar e dos pescadores artesanais do município. Os detalhes específicos da execução do projeto estão estabelecidos no Plano de Trabalho anexo ao convênio.
Esta parceria visa apoiar a produção local de peixes, oferecendo suporte estrutural e sanitário para que os produtores familiares e artesanais possam escoar seus produtos com qualidade certificada. A publicação oficializa a cooperação entre a União e o governo municipal para o desenvolvimento do setor.