O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) formalizou um convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP/RS) visando a modernização da Polícia Civil gaúcha. O acordo, publicado no Diário Oficial da União, prevê a aquisição de novas viaturas para fortalecer a capacidade operacional da instituição.
O valor total do convênio é de R$ 3.880.886,90. Desse montante, o Governo Federal transferirá R$ 3.696.830,25, com o Estado do Rio Grande do Sul entrando com uma contrapartida de R$ 184.056,65. As transferências de recursos estão previstas para ocorrer no exercício de 2025.
A vigência do convênio se estende de 24 de dezembro de 2025 até 30 de abril de 2027. A Polícia Civil será a unidade executora responsável pela aplicação dos recursos na compra dos veículos.
Esta medida visa aprimorar a capacidade de resposta da segurança pública no estado do Rio Grande do Sul, fornecendo equipamentos essenciais para o combate à criminalidade.