O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Portaria MJSP nº 1.198, de 8 de abril de 2026, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, por um período de noventa dias.
A medida tem como objetivo apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) na preservação da ordem pública e na proteção da incolumidade das pessoas e do patrimônio na região, em caráter episódico e planejado. O apoio logístico será fornecido pela própria FUNAI, que deverá disponibilizar a infraestrutura necessária.
A operação será coordenada com os órgãos de segurança pública do Estado do Pará e da União, inserida no escopo do Plano Amazônia: Segurança e Soberania – Plano Amas, e seguirá o planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A presença da Força Nacional na terra indígena tem relevância para a comunidade local, pois busca garantir a tranquilidade e a segurança necessárias ao desenvolvimento das atividades cotidianas, ao mesmo tempo em que reforça a presença do Estado na região amazônica.