Ministério da Integração firma Termo de Fomento de R$ 3,48 milhões para aquisição de equipamentos pelo Instituto IDS
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional formalizou um Termo de Fomento com o Instituto de Desenvolvimento Socioambiental (IDS), conforme publicação no Diário Oficial da União. O acordo, registrado sob o Código 984242, destina o valor total de R$ 3.487.825,00 para a aquisição de equipamentos pelo instituto.
O repasse integral do valor, que não exige contrapartida financeira do IDS, foi empenhado em 2025, com o número de empenho 2025NE001189. A vigência do termo de fomento está estabelecida entre 12 de dezembro de 2025 e 12 de dezembro de 2026, data em que o convênio se encerra.
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Este tipo de parceria visa apoiar a execução de projetos de interesse público, neste caso, focados em atividades socioambientais, conforme o objeto descrito no documento oficial. A transferência de recursos públicos para entidades privadas sem fins lucrativos, como o IDS, é regulamentada por meio de instrumentos como o Termo de Fomento.