O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional formalizou um convênio com o Município de Herval D'Oeste, em Santa Catarina, destinado à pavimentação de uma estrada vicinal na cidade. O acordo, assinado em 11 de dezembro de 2025, prevê um investimento total de R$ 500.000,00.
O repasse federal previsto no convênio é de R$ 477.500,00, com o município de Herval D'Oeste entrando com uma contrapartida de R$ 22.500,00. A maior parte dos recursos federais, R$ 477.500,00, está programada para ser transferida no exercício de 2025.
O documento oficial estabelece que a vigência do convênio se estenderá de 11 de dezembro de 2025 até 11 de abril de 2029, período no qual as obras de pavimentação deverão ser executadas.
Esta publicação no Diário Oficial da União oficializa a destinação dos recursos federais para a melhoria da infraestrutura local, impactando diretamente o escoamento da produção e o acesso dos moradores da região atendida pela estrada vicinal.