Ministério da Fazenda autoriza contrato de R$ 30 bilhões com BNDES para financiar veículos sustentáveis de taxistas

Em 16 de junho de 2026, o Ministério da Fazenda, em nome da União, autorizou a celebração de contrato financeiro com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para disponibilizar até R$ 30 bilhões em linhas de crédito reembolsáveis a taxistas, cooperativas de taxistas e profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, visando a aquisição de veículos novos sustentáveis. A medida tem amparo no art. 2º da Medida Provisória nº 1.359, de 19 de maio de 2026.

A autorização foi emitida após as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria‑Geral da Fazenda Nacional, que confirmaram o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis. O despacho foi assinado pelo ministro Dario Carnevali Durigan, que ressaltou a necessidade de observar as normas e formalidades legais e regulamentares pertinentes.

O financiamento será reembolsável e direcionado a veículos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica. O volume de R$ 30 bilhões representa uma alocação significativa para o setor de transporte individual, com o objetivo de modernizar a frota de táxis e reduzir emissões de gases de efeito estufa.