O Ministério da Cultura (MinC) formalizou a prorrogação de ofício do termo de parceria número 00001/2025, firmado com o Núcleo de Gestão do Porto Digital. A decisão, assinada em 08 de dezembro de 2025 pelo Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Parente de Menezes, estende a vigência do acordo até 22 de julho de 2026.
O instrumento original, que possui o código 748325, terá seu valor total mantido em R$ 5.042.700,00. Além disso, foi registrada uma contrapartida financeira de R$ 1.008.540,00 associada à parceria.
A publicação no Diário Oficial da União detalha que a vigência inicial do convênio começou em 06 de outubro de 2010, sendo agora ajustada para o novo prazo final.
Esta prorrogação garante a continuidade das atividades executadas pelo Núcleo de Gestão do Porto Digital, uma entidade relevante no fomento cultural, assegurando o repasse dos recursos federais previstos para o período estendido.