Ministério da Cultura prorroga parceria com Comunidade Terapêutica Renovando Vidas por R$ 950 mil até 2027

O Ministério da Cultura prorrogou de ofício o termo de parceria nº 00001/2026 (código 985778) com a Comunidade Terapêutica Renovando Vidas (CNPJ 17.442.207/0001-19). A assinatura ocorreu em 29 de janeiro de 2026, por Joelma Oliveira Gonzaga, da Secretaria do Audiovisual. A nova vigência vai de 26 de dezembro de 2025 a 28 de janeiro de 2027.

O valor total da prorrogação é de R$ 950.250,00, sem exigência de contrapartida financeira da entidade parceira. A medida segue o artigo 30, inciso VI, da Portaria Interministerial nº 127/2008 e garante a continuidade do projeto apoiado.

Essa prorrogação mantém o apoio federal à iniciativa da comunidade terapêutica, que atua no atendimento a pessoas em vulnerabilidade. Para os cidadãos, isso assegura a continuidade de serviços sociais financiados com recursos públicos até 2027.

Ministério da Cultura prorroga parceria com Comunidade Terapêutica Renovando Vidas por R$ 950 mil até 2027

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