Ministério da Cultura destina R$ 130 mil para oficinas de direitos de crianças e adolescentes no DF
O Ministério da Cultura formalizou um Termo de Fomento com o Instituto Semear, conforme publicação no Diário Oficial da União. O acordo visa financiar a realização de oficinas de formação cultural e social focadas na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
A parceria estabelece a transferência de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para o Instituto Semear. O projeto é direcionado especificamente a educadores sociais, educadores populares e agentes culturais que atuam no Distrito Federal.
A vigência do Termo de Fomento é de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. A assinatura do documento ocorreu em 29 de dezembro de 2025, e a publicação indica que não foi exigida contrapartida financeira do convenente para a execução das atividades.
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Esta iniciativa visa apoiar a capacitação de profissionais que trabalham diretamente com o público infanto-juvenil, utilizando a cultura como ferramenta para a promoção e defesa dos direitos estabelecidos para crianças e adolescentes na legislação.