O Ministério da Cultura formalizou um Termo de Fomento com o Instituto Campanha Nacional pelo Direito à Educação, conforme publicação no Diário Oficial da União. O acordo destina um total de R$ 1.050.000,00 para a execução de um projeto focado na investigação da gestão democrática e na promoção da diversidade no ambiente escolar.
O projeto prevê a realização de formações, oficinas e produções artísticas que visam integrar a educação artística com a formação cidadã dos estudantes. A iniciativa busca fortalecer direitos, inclusão e equidade, alinhando-se a legislações federais pertinentes, como a que trata do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena.
O valor total do fomento inclui uma contrapartida de R$ 50.000,00 por parte do Instituto. A transferência de recursos será concentrada em 2025, com R$ 1.000.000,00 previstos para aquele exercício. A vigência do termo se estende de 12 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026.
Esta parceria entre o Ministério da Cultura e a organização da sociedade civil visa transformar as escolas em espaços de diálogo e participação democrática, conectando a comunidade escolar a políticas públicas que promovam a justiça social.