Ministério da Cultura assina termo de fomento de R$ 2 mi para programa cultural no RJ
O Ministério da Cultura celebrou termo de fomento com o Instituto Por Direitos e Igualdade (CNPJ 29.481.141/0001-55) para o Programa de Qualificação e Fortalecimento de Agentes da Cultura Negra Urbana. O acordo, assinado em 26/12/2025, prevê ações formativas, laboratoriais e de difusão artística no Rio de Janeiro, com foco em Pequena África, subúrbio e Baixada Fluminense.
O valor total repassado é de R$ 2 milhões, sem exigência de contrapartida financeira do instituto. Todo o montante será transferido em 2025, com vigência do termo de 31/12/2025 a 31/12/2026. O crédito orçamentário está registrado sob o empenho 2025NE000031.
O programa visa qualificar e fortalecer agentes da cultura negra urbana nessas regiões do Rio de Janeiro. Essa iniciativa importa para cidadãos interessados em políticas de fomento cultural, pois destina recursos públicos a ações locais de formação e difusão artística.