O Ministério da Agricultura e Pecuária formalizou um convênio com o Município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, destinado à execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais da localidade. O acordo foi assinado em 10 de dezembro de 2025.
O valor total do convênio é de R$ 468.950,00. Desse montante, R$ 467.950,00 serão transferidos pelo Ministério, enquanto o município fornecerá uma contrapartida de R$ 1.000,00. A maior parte do repasse federal, R$ 467.950,00, está prevista para o exercício de 2025.
A vigência do convênio se estende de 10 de dezembro de 2025 até 10 de agosto de 2028. A publicação no Diário Oficial da União detalha os créditos orçamentários e os responsáveis pela assinatura do acordo.
Esta parceria visa melhorar a infraestrutura de transporte rural no município de Serra do Mel, impactando diretamente o escoamento da produção e o acesso da população local.