O Ministério da Agricultura e Pecuária formalizou um convênio com a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM) visando a aquisição de máquinas e equipamentos. O acordo, assinado em 11 de dezembro de 2025, estabelece um valor total de R$ 2.516.316,10 para a execução do objeto.
O repasse federal previsto para o exercício de 2025 é de R$ 2.512.064,47, enquanto a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres deverá fornecer uma contrapartida de R$ 4.251,63. A vigência do convênio se estenderá de 11 de dezembro de 2025 até 11 de agosto de 2028.
Este tipo de parceria visa a transferência de recursos federais para estados, sujeita à fiscalização orçamentária, para a compra de bens de capital destinados às atividades da Secretaria convenente.