Ministério celebra convênio de R$ 4,78 mi com Porteiras/CE para pavimentação rural
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional firmou convênio com o Município de Porteiras, no Ceará, para pavimentação de estradas na zona rural. O acordo, identificado pelo código 988904, foi assinado em 31/12/2025 e prevê repasses a partir de 2025.
O valor total do convênio é de R$ 4.786.730,00, com contrapartida municipal de R$ 6.000,00. O repasse principal, de R$ 4.780.730,00, ocorrerá em 2025, vinculado ao empenho 2025NE001840 no valor inicial de R$ 1.369.679,15. A vigência vai de 31/12/2025 a 30/04/2029.
Os signatários são Daniel Alex Fortunato, pelo Ministério, e Alboino Miranda Tavares Neto, pelo município. O recurso vem da fonte 3129000000, com PTRES 236492.
Essa obra melhora a infraestrutura rural em Porteiras, facilitando o acesso de produtores rurais, transporte de mercadorias e serviços essenciais para a população local.