A Medida Provisória nº 1.367, publicada em 12 de junho de 2026, autoriza a abertura de crédito extraordinário de R$ 337.483.432,00 em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O recurso será destinado a programas de proteção e recuperação da biodiversidade, combate ao desmatamento e incêndios florestais, além de ações de controle e fiscalização ambiental, conforme detalhado nos anexos da MP.
O crédito entra em vigor na data de sua publicação, permitindo a execução imediata das ações previstas. Os valores estão distribuídos entre diferentes atividades, totalizando R$ 194.417.722,00 para prevenção e controle de incêndios e R$ 143.065.710,00 para fiscalização ambiental e combate a incêndios.
A medida visa fortalecer a capacidade de resposta do país a ameaças ambientais, contribuindo para a conservação de áreas protegidas e a redução de impactos negativos ao meio ambiente, o que pode beneficiar a população em termos de saúde pública e preservação de recursos naturais.