Portarias Conjuntas publicadas em 5 de dezembro de 2025 pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) oficializaram a redistribuição de quatro servidores docentes entre instituições federais de ensino superior.
A Portaria nº 490 trata da movimentação de dois Professores do Magistério Superior. A servidora Ana Fanny Benzi de Oliveira Bastos foi transferida da Universidade Federal de Rondônia (Unir) para a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), ocorrendo uma permuta de vagas recíproca entre as instituições.
Já a Portaria nº 491 formaliza a redistribuição de dois Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). A servidora Juliana Nunes Abath Caneanea foi movida da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), também por meio de permuta de vagas.
As movimentações, fundamentadas na Lei nº 8.112/1990, visam ajustar a alocação de pessoal docente nas universidades federais e entram em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.