O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) formalizou a prorrogação de ofício de um termo de parceria com a Associação Escola Família Agrícola de Ervalia. A decisão, assinada pela Secretária Ana Terra Reis em 08 de dezembro de 2025, estende a vigência do instrumento.
O termo de parceria, identificado pelo código 956827, terá sua validade estendida até 16 de fevereiro de 2026, com início da nova vigência em 30 de dezembro de 2024. O valor total destinado à parceria é de R$ 243.118,89, não havendo previsão de contrapartida financeira por parte da Associação.
A prorrogação foi realizada com base no artigo 30, inciso VI, da Instrução Normativa 127/2008. Este tipo de ajuste administrativo visa garantir a continuidade de projetos já estabelecidos que apoiam o desenvolvimento rural e a agricultura familiar na região de atuação da entidade.
Para os cidadãos e a comunidade atendida pela Associação Escola Família Agrícola de Ervalia, a publicação garante a manutenção dos recursos e das atividades previstas no convênio por mais de um ano, assegurando o suporte financeiro federal até o novo prazo final.