O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) formalizou um Termo de Fomento com a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab) no valor de R$ 4.999.998,80. O acordo visa a implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) biodiversos em unidades de produção da agricultura familiar localizadas nos estados de São Paulo, Paraná e Goiás.
O projeto, que não exige contrapartida financeira da associação, prevê o fornecimento de insumos, equipamentos, assessoria técnica agroecológica e a formação de agentes de transição. A vigência do termo se estende de 10 de dezembro de 2025 até 10 de junho de 2027, com transferências de recursos programadas para os anos de 2025, 2026 e 2027.
Os recursos orçamentários já estão parcialmente empenhados para o exercício de 2025, totalizando R$ 1.249.999,70 no primeiro ano. A iniciativa busca promover a produção de alimentos agroecológicos e fortalecer a estrutura produtiva da agricultura familiar nas regiões beneficiadas.
Esta publicação oficializa a parceria entre o governo federal e a entidade civil para o desenvolvimento de práticas agrícolas sustentáveis em três estados brasileiros.