MDA celebra Termo de Fomento de R$ 6 milhões para iniciativas socioprodutivas no Norte e Acre
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar formalizou um Termo de Fomento no valor total de R$ 6 milhões com o Memorial Chico Mendes. O acordo, assinado em 29 de dezembro de 2025, visa fortalecer iniciativas socioprodutivas de povos e comunidades tradicionais nos estados do Amazonas, Pará e Acre, não exigindo contrapartida financeira da organização convenente.
O objetivo principal do fomento é consolidar cadeias produtivas ligadas à sociobiodiversidade, como óleos vegetais, frutos nativos e produtos agroecológicos. A iniciativa busca garantir fontes permanentes de renda e segurança alimentar para essas comunidades, ao mesmo tempo em que apoia a conservação de seus territórios.
A liberação dos recursos será escalonada ao longo da vigência do termo, que se estende até 29 de dezembro de 2027. Serão transferidos R$ 1,5 milhão em 2025, R$ 2,28 milhões em 2026 e R$ 2,22 milhões em 2027.
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Este tipo de parceria é relevante por direcionar recursos federais diretamente para o fortalecimento da economia local e da sustentabilidade em regiões com alta concentração de povos tradicionais, impactando diretamente a geração de renda e a manutenção de práticas agroecológicas na Amazônia e no Acre.