O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) formalizou, por meio da Portaria SE/MTE nº 1.721 de 9 de dezembro de 2025, a designação de Maria Cleubaneide Fernandes da Silva para um novo cargo de chefia.
A servidora foi nomeada para exercer a função de Chefe do Núcleo do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, que faz parte da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará. A designação tem efeito a partir de 15 de dezembro de 2025.
Na mesma data, Maria Cleubaneide Fernandes da Silva será dispensada da função que ocupava anteriormente no órgão. O ato administrativo foi fundamentado no Processo nº 13624.203741/2025-11 e segue as diretrizes estabelecidas pela Portaria MTE nº 635/2023.
Esta mudança na estrutura gerencial impacta a administração local dos benefícios destinados aos pescadores artesanais cearenses, sendo relevante para a gestão dos programas de seguro-desemprego específicos para essa categoria profissional.